Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

Busca-se com o presente trabalho fomentar a abordagem sobre a importância da educação sexual no
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:46

A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"

de pesquisa exploratório. Pelo fato de não se trabalhar com estatísticas, a abordagem apropriada no
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

O presente trabalho tem como pressuposto fazer uma abordagem a questão da alienação parental e o
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:13

A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios

documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo.
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Abril de 2015 - 09:57

O Terrorismo Global e a atuação da Comunidade Internacional

A Evolução da abordagem internacional do fenômeno do terrorismo consubstancia-se com maior força
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:50

Carrefour deve indenizar cliente acusado de roubar galões de água mineral

Hipermercado terá que indenizar cliente em R$ 3.500 reais por danos morais em razão de tê-lo acusado injustamente de roubo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 11:00

Ação de indenização por dano moral.

Constrangimento sofrido pela autora em razão de sua condição de obesa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

conceitos que servem como pressuposto para uma abordagem científica do Direito processual positivo
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:09

O IPTU como instrumento de organização da zona urbana e a eficiência nas políticas públicas

menor. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem escolhido foi o dedutivo.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:56

A Ascensão da Judicialização do Sistema Previdenciário e o Covid-19

Primordialmente, o artigo tem como abordagem a ampliação das demandas previdenciárias no judiciário
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2019 - 14:50

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

Pretende‐se, neste artigo, realizar uma abordagem direta à aplicação da Lei n.º 12.527/2011
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

compensar os danos sofridos pela pessoa jurídica. Fazendo-se necessário uma abordagem mais ampla do dano
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:57

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

abordagem de natureza básica para demonstrar que, é possível que a redução da jornada de trabalho
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

combate. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica, com abordagem qualitativa. Concluiu
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:35

Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

com os ditames da Justiça Fiscal. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 11:09

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

pesquisa de natureza bibliográfica. A metodologia de abordagem foi teórica, sob método dedutivo. O
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

artigo, ainda preliminar ante ausência de abordagem de tal tema em detalhes, inclusive, falta de jurisprudências e afim.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

A abordagem a respeito da aplicação da 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, nas Relações de Pares
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

legais para sua percepção, detalhar a abordagem processual da demanda, especialmente no que tange à

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 2354

Busca-se com o presente trabalho fomentar a abordagem sobre a importância da educação sexual no

de pesquisa exploratório. Pelo fato de não se trabalhar com estatísticas, a abordagem apropriada no

O presente trabalho tem como pressuposto fazer uma abordagem a questão da alienação parental e o

documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo.

A Evolução da abordagem internacional do fenômeno do terrorismo consubstancia-se com maior força

Hipermercado terá que indenizar cliente em R$ 3.500 reais por danos morais em razão de tê-lo acusado injustamente de roubo

Constrangimento sofrido pela autora em razão de sua condição de obesa.

conceitos que servem como pressuposto para uma abordagem científica do Direito processual positivo

menor. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem escolhido foi o dedutivo.

Primordialmente, o artigo tem como abordagem a ampliação das demandas previdenciárias no judiciário

Pretende‐se, neste artigo, realizar uma abordagem direta à aplicação da Lei n.º 12.527/2011

compensar os danos sofridos pela pessoa jurídica. Fazendo-se necessário uma abordagem mais ampla do dano

abordagem de natureza básica para demonstrar que, é possível que a redução da jornada de trabalho

combate. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica, com abordagem qualitativa. Concluiu

com os ditames da Justiça Fiscal. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo.

historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que

pesquisa de natureza bibliográfica. A metodologia de abordagem foi teórica, sob método dedutivo. O

artigo, ainda preliminar ante ausência de abordagem de tal tema em detalhes, inclusive, falta de jurisprudências e afim.

A abordagem a respeito da aplicação da 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, nas Relações de Pares

legais para sua percepção, detalhar a abordagem processual da demanda, especialmente no que tange à

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos